Termos de Uso

Bem-vindo(a) ao site da RB Bergantim! Ao acessar e utilizar nossa loja online, você concorda com os Termos de Uso abaixo. Recomendamos a leitura atenta de todas as condições antes de prosseguir com a navegação ou realizar uma compra.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O uso deste site implica na aceitação total dos presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum item, recomendamos que não utilize os nossos serviços.

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Por isso, sugerimos que você consulte esta página periodicamente.

2. USO DA PLATAFORMA

Este site é hospedado na plataforma Shopify Inc., que nos fornece a estrutura de e-commerce para disponibilizar nossos produtos e serviços.

Você concorda em utilizar o site de forma responsável, sem fins ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros ou as leis em vigor.

3. INFORMAÇÕES DE CONTA

Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas com sua conta.

Caso identifique qualquer uso não autorizado, entre em contato imediatamente com nosso atendimento.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layout, design, catálogos e outros elementos — é de propriedade exclusiva da RB Bergantim ou de seus parceiros, estando protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado de qualquer conteúdo, salvo mediante autorização expressa e por escrito.

5. COMPRAS E PAGAMENTOS

As condições de venda, preços, prazos e promoções podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando sempre as compras já concluídas.

Os pagamentos são processados de forma segura via Shopify Payments e outros meios autorizados, de acordo com as opções disponíveis no site.

6. ENVIO E ENTREGA

As regras sobre prazos, modalidades de envio e condições de entrega estão descritas em nossa Política de Entregas (insira o link correto).
Ao realizar uma compra, você concorda com essas condições.

7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS

Nosso compromisso é com sua satisfação. As condições de trocas, devoluções e cancelamentos seguem o Código de Defesa do Consumidor e estão detalhadas na nossa Política de Trocas e Devoluções (insira o link correto).

8. DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE

O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade (insira o link correto), elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao utilizar o site, você autoriza o uso dos seus dados para finalidades comerciais e operacionais, sempre respeitando a legislação vigente.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A RB Bergantim não se responsabiliza por danos decorrentes de:

  • Uso indevido ou incorreto do site;

  • Falhas na conexão ou problemas técnicos fora do nosso controle;

  • Ações de terceiros, como fraudes digitais ou invasões.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este site é operado no Brasil e está sujeito à legislação brasileira. Em caso de conflito, o foro competente será o da comarca de domicílio do consumidor.

11. CONTATO

Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso atendimento: